Institui as Sessões Azuis no Anfiteatro do Centro Cultural de Palmital-SP, adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

O que está sendo proposto

Institui as Sessões Azuis no Anfiteatro do Centro Cultural de Palmital-SP, adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Tramitação

1. 11 de agosto de 2026Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

2. 5 de agosto de 2026Aguardando emissão de parecer da comissão
3. 12 de maio de 2026Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

4. 12 de maio de 2026Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

5. 12 de maio de 2026Pedido de Vista

   Vista para melhores estudos.

6. 6 de maio de 2026Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

7. 6 de maio de 2026Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

8. 6 de maio de 2026Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

9. 5 de maio de 2026Aguardando o envio para as Comissões

   Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

10. 4 de maio de 2026Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

11. 27 de abril de 2026Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 27ª Sessão Ordinária.

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