O que está sendo proposto
Dispõe sobre normas de circulação, segurança e orientação educativa para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Palmital-SP e dá outras providências
Tramitação
- Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer unanime pela inconstitucionalidade da matéria.
- Aguardando emissão de parecer da comissão
- Aguardando emissão de parecer da comissão
- Pedido de Vista
Pedido de vista para maiores esclarecimentos.
- Pedido de Vista
Pedido de vista para maiores esclarecimentos.
- Aguardando emissão de parecer da comissão
- Aguardando emissão de parecer da comissão
- Parecer Favorável da Comissão
Unanimidade.
- Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão do parecer.
- Pedido de Vista
Pedido de vista pelo Relator da Comissão.
- Parecer Favorável da Comissão
Unanime.
- Pedido de Vista
Melhores estudos.
- Proposição encaminhada para as Comissões
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
- Proposição encaminhada para as Comissões
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
- Proposição encaminhada para as Comissões
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
- Proposição encaminhada para as Comissões
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
- Aguardando o envio para as Comissões
Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
- Encaminhado ao Procurador Jurídico
Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)
- Aguardando leitura no Expediente
Proposição aguardando leitura no expediente da 26ª Sessão Ordinária.