Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Palmital o “Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

O que está sendo proposto

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Palmital o “Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Tramitação

1. 15 de abril de 2026Proposição transformada em lei

   Norma promulgada e publicada.

2. 9 de abril de 2026Autógrafo enviado para o Poder Executivo

   Autógrafo nº 26/2026 encaminhado ao Executivo.

3. 6 de abril de 2026Proposição aprovada

   Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.

4. 1 de abril de 2026Proposição inclusa na Ordem do Dia

   Proposição inclusa na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

5. 11 de fevereiro de 2026Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

6. 10 de fevereiro de 2026Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

7. 10 de fevereiro de 2026Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

8. 4 de fevereiro de 2026Aguardando emissão de parecer da comissão

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

9. 4 de fevereiro de 2026Aguardando emissão de parecer da comissão

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

10. 4 de fevereiro de 2026Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

11. 3 de fevereiro de 2026Aguardando o envio para as Comissões

    Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

12. 2 de fevereiro de 2026Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

13. 2 de fevereiro de 2026Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 21ª Sessão Ordinária.

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