Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no prolongamento da Rua dos Jacintos – “RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA FILHO”.

O que está sendo proposto

Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no prolongamento da Rua dos Jacintos – “RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA FILHO”.

Tramitação

1. 6 de janeiro de 2026Proposição transformada em lei

   Norma promulgada e publicada.

2. 17 de dezembro de 2025Autógrafo enviado para o Poder Executivo

   Autógrafo nº 92/2025 encaminhado ao Executivo.

3. 11 de dezembro de 2025Proposição aprovada

   Por unanimidade entre os presentes.

4. 10 de dezembro de 2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
5. 25 de novembro de 2025Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

6. 25 de novembro de 2025Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

7. 19 de novembro de 2025Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

8. 19 de novembro de 2025Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

9. 18 de novembro de 2025Aguardando o envio para as Comissões

   Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

10. 17 de novembro de 2025Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

11. 17 de novembro de 2025Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 18ª Sessão Ordinária.

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