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Projeto de Lei Ordinária 58/2024
Concluído

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Palmital, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Autor principalApresentado em 30 de outubro de 2024
Entenda a matéria

O que está sendo proposto

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Palmital, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Autismo e inclusãoSaúdeEducação
Caminho oficial

Tramitação

  1. Matéria arquivada

    Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).

  2. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer da maioria pela regular tramitação do Projeto de Lei

  3. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer da maioria pela regular tramitação do Projeto de Lei

  4. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer da maioria pela regular tramitação do Projeto de Lei

  5. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer da maioria pela regular tramitação do Projeto de Lei

  6. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  7. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  8. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  9. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  10. Aguardando o envio para as Comissões

    Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

  11. Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

  12. Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 78ª Sessão Ordinária.

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