Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.

O que está sendo proposto

Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.

Tramitação

1. 11 de outubro de 2024Proposição transformada em lei

   Norma Promulgada e Publicada.

2. 19 de setembro de 2024Autógrafo enviado para o Poder Executivo

   Autógrafo nº 61/2024 encaminhado ao Executivo.

3. 16 de setembro de 2024Proposição aprovada

   Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.

4. 13 de setembro de 2024Proposição inclusa na Ordem do Dia

   Proposição inclusa na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

5. 11 de setembro de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

6. 11 de setembro de 2024Parecer Favorável da Comissão
7. 11 de setembro de 2024Parecer Favorável da Comissão
8. 4 de setembro de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

9. 4 de setembro de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

10. 4 de setembro de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

11. 2 de setembro de 2024Aguardando o envio para as Comissões

    Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

12. 2 de setembro de 2024Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

13. 22 de agosto de 2024Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 74ª Sessão Ordinária.

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