Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

O que está sendo proposto

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Tramitação

1. 3 de junho de 2024Proposição transformada em lei

   Norma promulgada e publicada.

2. 21 de maio de 2024Autógrafo enviado para o Poder Executivo

   Autógrafo nº 032/2024 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.

3. 20 de maio de 2024Proposição aprovada

   Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.

4. 17 de maio de 2024Proposição inclusa na Ordem do Dia

   Proposição inclusa na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.

5. 15 de maio de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

6. 15 de maio de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

7. 15 de maio de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

8. 8 de maio de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.

9. 8 de maio de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.

10. 8 de maio de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.

11. 7 de maio de 2024Aguardando o envio para as Comissões

    Propositura enviada ao Gabinete da Presidência

12. 6 de maio de 2024Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

13. 6 de maio de 2024Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 68ª Sessão Ordinária.

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