Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências.

O que está sendo proposto

Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências.

Tramitação

1. 3 de junho de 2024Proposição transformada em lei

   Norma promulgada e publicada.

2. 21 de maio de 2024Autógrafo enviado para o Poder Executivo

   Autógrafo nº 030/2024 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.

3. 20 de maio de 2024Proposição aprovada

   Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.

4. 17 de maio de 2024Proposição inclusa na Ordem do Dia

   Proposição inclusa na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.

5. 15 de maio de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

6. 15 de maio de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

7. 15 de maio de 2024Parecer Favorável da Comissão

   Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei.

8. 8 de maio de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.

9. 8 de maio de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

   Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.

10. 8 de maio de 2024Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer.

11. 7 de maio de 2024Aguardando o envio para as Comissões

    Propositura enviada ao Gabinete da Presidência

12. 6 de maio de 2024Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

13. 23 de abril de 2024Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 68ª Sessão Ordinária.

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