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Projeto de Lei Ordinária 14/2024
Transformado em lei

Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Palmital-SP.

Autor principalApresentado em 15 de abril de 2024
Entenda a matéria

O que está sendo proposto

Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Palmital-SP.

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Esta matéria virou lei

Lei Ordinária nº 3.149, de 03 de junho de 2024

Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Palmital-SP.

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Caminho oficial

Tramitação

  1. Proposição transformada em lei

    Norma promulgada e publicada.

  2. Autógrafo enviado para o Poder Executivo

    Autógrafo nº 029/2024 encaminhado ao sr. Prefeito Municipal.

  3. Proposição aprovada

    Proposição aprovada por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária.

  4. Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Proposição inclusa na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária.

  5. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

  6. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

  7. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Lei

  8. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  9. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  10. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  11. Aguardando o envio para as Comissões

    Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

  12. Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

  13. Aguardando leitura no Expediente

    Proposição aguardando leitura no expediente da 67ª Sessão Ordinária.

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