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Projeto de Decreto Legislativo 1/2024
Transformado em lei

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Autor principalApresentado em 15 de fevereiro de 2024
Entenda a matéria

O que está sendo proposto

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Saúde
Esta matéria virou lei

Decreto Legislativo nº 242, de 20 de fevereiro de 2024

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

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Caminho oficial

Tramitação

  1. Proposição aprovada

    Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.

  2. Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Proposição inclusa na ordem do dia da 63ª Sessão Ordinária.

  3. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo

  4. Parecer Favorável da Comissão

    Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo

  5. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  6. Proposição encaminhada para as Comissões

    Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer

  7. Aguardando o envio para as Comissões

    Proposição enviada ao Gabinete da Presidência

  8. Encaminhado ao Procurador Jurídico

    Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)

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