O que está sendo proposto
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 242, de 20 de fevereiro de 2024
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Ler a lei completaTramitação
- Proposição aprovada
Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na ordem do dia da 63ª Sessão Ordinária.
- Parecer Favorável da Comissão
Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo
- Parecer Favorável da Comissão
Parecer unânime pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo
- Proposição encaminhada para as Comissões
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
- Proposição encaminhada para as Comissões
Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
- Aguardando o envio para as Comissões
Proposição enviada ao Gabinete da Presidência
- Encaminhado ao Procurador Jurídico
Análise sobre quais Comissões Permanentes irão apreciar a matéria (cf. Art. 50, do RI)