MODIFICAM-SE O §1º, DO ART 3º E O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O que está sendo proposto

MODIFICAM-SE O §1º, DO ART 3º E O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 39/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

1. 19 de julho de 2021Proposição aprovada

   Proposição Aprovada por Unanimidade na 12ª Sessão Ordinária.

2. 16 de julho de 2021Proposição inclusa na Ordem do Dia

   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

3. 14 de julho de 2021Parecer Favorável da Comissão

   PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO

4. 7 de julho de 2021Proposição encaminhada para as Comissões

   PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER

5. 6 de julho de 2021Aguardando o envio para as Comissões

   PROPOSIÇÃO ENVIADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

6. 5 de julho de 2021Encaminhado ao Procurador Jurídico

   ANÁLISE SOBRE QUAIS COMISSÕES PERMANENTES IRÃO APRECIAR A MATÉRIA (cf. Art. 50, do RI)

7. 5 de julho de 2021Aguardando leitura no Expediente

   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.