O que está sendo proposto
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.
Lei Ordinária nº 2.969, de 27 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.
Ler a lei completaTramitação
- Proposição aprovada
PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
- Parecer Favorável da Comissão
PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO
- Parecer Favorável da Comissão
PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO
- Parecer Favorável da Comissão
PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO
- Proposição encaminhada para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
- Proposição encaminhada para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
- Proposição encaminhada para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
- Aguardando o envio para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Encaminhado ao Procurador Jurídico
ANÁLISE SOBRE QUAIS COMISSÕES PERMANENTES IRÃO APRECIAR A MATÉRIA (cf. Art. 50, do RI)
- Aguardando leitura no Expediente
PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.