O que está sendo proposto
MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
- Proposição rejeitada pelo Plenário
PROPOSIÇÃO REJEITADA POR SEIS VOTOS A QUATRO NA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA.
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA.
- Parecer Favorável da Comissão
PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO
- Parecer Favorável da Comissão
PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO
- Proposição encaminhada para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
- Proposição encaminhada para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
- Aguardando o envio para as Comissões
PROPOSIÇÃO ENVIADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Encaminhado ao Procurador Jurídico
ANÁLISE SOBRE QUAIS COMISSÕES PERMANENTES IRÃO APRECIAR A MATÉRIA (cf. Art. 50, do RI)