INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADOS ESTUDOS A FIM DE EFETIVAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME INSTRUÇÕES “COMO APLICAR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 REGULARIZANDO OS VÍNCULOS DOS ACS E ACE” QUE SEGUEM ANEXO.

O que está sendo proposto

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADOS ESTUDOS A FIM DE EFETIVAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME INSTRUÇÕES “COMO APLICAR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 REGULARIZANDO OS VÍNCULOS DOS ACS E ACE” QUE SEGUEM ANEXO.

Tramitação

1. 23 de abril de 2025Matéria arquivada

   Arquivada após o devido encaminhamento.

2. 6 de março de 2017Indicação encaminhada

   Indicação encaminhada ao destinatário na 3ª Sessão Ordinária em 06/03/2017